Uma suposta organização criminosa estruturada para criar um “monopólio invisível” no fornecimento de softwares para prefeituras catarinenses é alvo da Operação Gaiola Digital, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) no dia 9 de julho.

 

 

Documentos obtidos pelo portal ND Mais indicam que o esquema investigado possuía atuação em diferentes regiões de Santa Catarina, alcançando desde grandes centros urbanos, como Joinville, Chapecó e Florianópolis, até municípios menores, como Calmon, Timbó Grande, Catanduvas e Irani.

 

 

A investigação apura a possível elaboração de editais direcionados para favorecer a contratação de uma empresa específica, restringindo a participação de concorrentes em licitações para o fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública.

 

 

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a empresa Pública Tecnologia Ltda., com sede em Blumenau, é apontada como o “epicentro empresarial” do suposto esquema. A companhia teria participado do ajuste prévio de resultados e da definição de exigências técnicas que dificultariam a concorrência nos processos licitatórios.

 

 

Cinco empresários são monitorados por tornozeleira eletrônica

 

 

A Justiça negou os pedidos de prisão preventiva apresentados durante a investigação, mas determinou uma série de medidas cautelares contra cinco empresários considerados peças importantes para o esclarecimento dos fatos.

 

 

Entre as medidas impostas estão o uso de tornozeleira eletrônica e a restrição de circulação a um raio de até 300 metros das residências dos investigados. Eles também não podem deixar as comarcas onde moram.

 

 

Além disso, os empresários estão proibidos de entrar em prefeituras municipais, acessar as dependências da empresa investigada, manter contato entre si ou interferir em documentos, procedimentos e assuntos relacionados a licitações públicas.

 

 

Investigação aponta atuação desde 2017

 

 

De acordo com o Ministério Público, a investigação descreve uma possível prática de “corrupção sistemática”, com influência política e econômica em diferentes regiões do estado.

 

 

O grupo teria uma divisão organizada de tarefas, envolvendo sócios, funcionários, intermediadores e agentes públicos ligados a prefeituras e Câmaras de Vereadores.

 

 

As suspeitas incluem fraude em licitações, pagamento e recebimento de vantagens indevidas, corrupção e lavagem de dinheiro.

 

 

Segundo as apurações, o esquema teria funcionado de maneira contínua entre os anos de 2017 e 2025, com contratos que permaneceriam vigentes em alguns municípios durante 2026.

 

 

Operação alcançou 13 municípios catarinenses

 

 

A investigação identificou possíveis irregularidades em contratos e procedimentos relacionados a 13 municípios de Santa Catarina.

 

 

Entre as cidades mencionadas nos documentos estão Joinville, Chapecó, Florianópolis, Blumenau, Balneário Camboriú, Mafra, Caçador, Catanduvas, Irani, Timbó Grande, Calmon e Arroio Trinta.

 

 

Os mandados cumpridos durante a operação buscaram documentos, equipamentos eletrônicos, registros digitais e outros materiais que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.

 

 

A Operação Gaiola Digital continua em andamento. As informações apuradas ainda dependem da conclusão das investigações e de eventual julgamento pela Justiça. Os envolvidos têm direito à defesa e são considerados inocentes até que haja decisão judicial definitiva.

 

 

Fonte: ND Mais e Ministério Público de Santa Catarina.