Os vereadores Marcelo Bandeira, Gerson “Mano” Magnabosco e André “Deco” Atz apresentaram um pedido de informações à Administração Municipal de Catanduvas sobre os pagamentos de projetos culturais contemplados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

 

A solicitação ocorre após agentes culturais do município serem informados de que o cronograma de pagamentos precisaria passar por uma readequação devido a ajustes orçamentários. Conforme o comunicado feito pela Administração, os recursos estariam assegurados e um novo cronograma seria apresentado posteriormente.

 

No documento, os vereadores solicitam informações sobre o valor total recebido pelo Município por meio da PNAB, as datas em que os recursos foram repassados pela União, o saldo atualmente disponível e o respectivo Plano de Ação.

 

Também é solicitada a relação completa dos projetos contemplados, com a identificação dos beneficiários e os valores aprovados para cada iniciativa.

 

Outro ponto questionado diz respeito aos pagamentos. Os parlamentares querem saber quais projetos já receberam os recursos, quais ainda aguardam o repasse e qual é a previsão para a quitação dos valores pendentes, além de esclarecer se todos os pagamentos serão concluídos ainda em 2026.

 

O pedido também busca detalhes sobre os chamados “ajustes orçamentários” mencionados pela Administração, incluindo informações sobre eventual abertura de créditos, alterações no orçamento municipal ou outros procedimentos necessários para viabilizar os pagamentos.

 

Entre os documentos solicitados estão empenhos, liquidações, ordens bancárias, relatórios de execução e extratos da conta vinculada aos recursos da PNAB.

 

Segundo o pedido apresentado, o objetivo é ampliar a transparência sobre a aplicação dos recursos públicos destinados ao setor cultural e esclarecer a situação aos agentes culturais que aguardam os pagamentos dos projetos aprovados.