Um médico denunciado por práticas de violência obstétrica e ginecológica contra pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) foi afastado de forma definitiva do Hospital Maicé, em Caçador, no Meio-Oeste catarinense. A decisão atende a uma ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

 

Além do afastamento, a Justiça determinou que o profissional e o hospital paguem, de forma solidária, R$ 300 mil por danos morais coletivos. O valor será destinado ao Fundo Estadual de Reconstituição dos Bens Lesados.

 

As investigações tiveram início em 2023, após uma série de denúncias feitas por mulheres atendidas na unidade hospitalar. As pacientes relataram episódios de grosseria, desrespeito, intimidação e violação de direitos, incluindo o não cumprimento de práticas relacionadas ao parto humanizado.

 

Na época, o médico já havia sido afastado temporariamente por decisão liminar. Com a sentença, a medida se torna definitiva.

 

De acordo com o MPSC, os casos não foram isolados. As apurações apontaram condutas recorrentes que teriam causado dor, medo e constrangimento às pacientes. Há ainda relatos que associam a atuação do profissional a mortes de recém-nascidos, o que reforça a gravidade das denúncias.

 

Entre os depoimentos, mulheres relataram a realização de exames de toque de forma agressiva, causando dor intensa e sangramento. Em um dos casos, uma paciente afirmou ter desistido da ideia de engravidar novamente devido ao trauma vivido.

 

Outra vítima relatou ter procurado o hospital para tratar tumores na região vaginal e afirmou ter sido alvo de ofensas verbais, sendo chamada de “burra, surda e gorda”. Ela acabou sendo atendida posteriormente por outro profissional, que realizou o procedimento cirúrgico.

 

Há também o relato de uma gestante que permaneceu cerca de 12 horas em trabalho de parto e foi repreendida pelo médico por engravidar em idade considerada avançada. Após o nascimento, ao questionar por que o bebê não chorava, recebeu uma resposta considerada desrespeitosa. A criança nasceu sem sinais vitais aparentes, mas foi reanimada e sobreviveu.

 

Medidas obrigatórias ao hospital

 

A decisão judicial também impôs uma série de obrigações ao Hospital Maicé, com foco na melhoria do atendimento à saúde da mulher. Entre as determinações estão:

 

- Capacitação contínua de médicos e enfermeiros para garantir atendimento humanizado;

- Aprimoramento dos canais de comunicação, com possibilidade de denúncias anônimas sobre discriminação;

-  Realização de consulta prévia à gestante sobre a participação de estudantes durante o parto;

- Adoção de boas práticas de atenção ao parto e nascimento, conforme diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS);

- Implementação do Plano Individual de Parto, com informações claras sobre procedimentos e direito a acompanhante;

- Registro detalhado, em prontuário, de justificativas clínicas para práticas não recomendadas rotineiramente;

- Garantia do contato imediato entre mãe e bebê após o nascimento e incentivo ao aleitamento materno na primeira hora de vida, salvo exceções médicas devidamente justificadas.

 

O caso reforça a importância do respeito às diretrizes de humanização no atendimento obstétrico e da garantia dos direitos das mulheres durante o período gestacional e no parto.

 

 

Fonte: Oeste Mais