Estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos terão Bolsa – Foto: Ricardo Wolffenbuttel/ Divulgação/ Secom

 

O governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, anunciaram nesta segunda-feira (20), a criação do programa Bolsa Estudante.

 

A iniciativa terá investimento de R$ 375 milhões por ano para garantir auxílio financeiro aos alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos, matriculados na rede estadual de ensino, com objetivo de combater a evasão escolar. O programa será instituído por projeto de lei que será encaminhado à Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

 

Caso aprovado, o Bolsa Estudante deve conceder um auxílio anual de R$ 6,25 mil para até 60 mil estudantes da rede estadual de Santa Catarina. O valor será dividido em 11 pagamentos mensais de R$ 568,00 entre fevereiro e dezembro.

 

Como programa foi criado para combater a evasão escolar, os estudantes devem registrar ao menos 75% de frequência e não terem abandonado a escola para receber o auxílio. Caso a matrícula na rede pública estadual ocorra ao longo do ano, será considerada a frequência na escola anterior. Além disso, a matrícula deve ter sido registrada ao menos 30 dias antes do término do ano letivo.

 

A inscrição e seleção dos alunos para o programa Bolsa Estudante será feita por editais públicos lançados anualmente pela SED. Os pagamentos serão realizados por meio de depósitos bancários na conta do aluno ou seu responsável legal.

 

 

Ações complementares de combate ao abandono e evasão escolar

 

A criação do Bolsa Estudante é complementar às ações que o Governo do Estado já desenvolve no combate à evasão escolar, considerando que uma das principais causas é a necessidade de inserção dos jovens no mercado de trabalho para complementar a renda e a subsistência familiar.

 

Além disso, o programa tem como objetivo incentivar alunos em situação de vulnerabilidade social, estimular a frequência na escola e, assim, assegurar o direito à educação básica de qualidade.