O documento, alerta que a prática é considerada abusiva, fere o Código de Defesa do Consumidor, e pode ser punida civil e criminalmente

 

O Procon estadual emitiu uma nota técnica, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e, que alerta para o aumento abusivo e injustificado de preços pelos supermercados, durante a pandemia de coronavírus, e também pelas indústrias e fornecedores que os abastecem. O documento, distribuído aos Procons municipais, alerta que a prática é considerada abusiva, fere o Código de Defesa do Consumidor, e pode ser punida civil e criminalmente.

 

​De acordo como diretor do Procon SC, Tiago Silva, o órgão recebeu oito denúncias de que fornecedores subiram o preço de mercadorias que chegam às prateleiras dos supermercados catarinenses – o que resulta em valores mais altos nas etiquetas dos produtos que são vendidos ao consumidor final. O caso mais evidente foi o do leito, que subiu 38% desde o início da pandemia.

 

A nota técnica orienta a Associação Catarinense de Supermercados (Acats), para que os associados não promovam o aumento abusivo. E recomenda que os estabelecimentos levem ao conhecimento do Ministério Público e do órgão de defesa do consumidor caso esse tipo de aumento venha dos fornecedores.

 

 

Fonte/NSC