Governador assina decreto que desburocratiza alvarás para empresas
O governador Carlos Moisés assinou dois decretos na manhã deste sábado, 9, durante o evento de abertura da XVIII Olimpíada Catarinense de Bombeiros na cidade de Tubarão. Um deles vai desburocratizar procedimentos para empresários que precisam do alvará de funcionamento para os estabelecimentos.
"Estamos flexibilizando e facilitando o processo para os empresários que querem abrir o próprio empreendimento. Agora, eles podem ter acesso ao alvará de funcionamento pela autodeclaração. Sendo assim, eles vão preencher toda a documentação necessária e poderão receber o alvará. Depois órgãos do governo passarão para fiscalização. Essa é uma maneira de agilizar os processos. Estamos confiando na palavra dos empresários catarinenses", disse Carlos Moisés.
A liberação do alvará por autodeclaração é para empreendimentos de até 750 metros quadrados. O pedido deve ser feito nas unidades do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).
Últimas notícias
Trabalhador fica ferido após ser atingido por reboco de prédio
Polícia Civil inicia investigação sobre morte de criança de 12 anos em Concórdia
Criança que estava desaparecida em Concórdia é encontrada morta
Acidente grave registrado na BR-282 entre Irani e Vargem Bonita
Homem é preso por dopar e estuprar criança e adolescente em terminal rodoviário de Ponte Serrada