Governo antecipa parcela do 13º salário de aposentados do INSS


Por Catanduvas Online

06/08/2019 14:46



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Aposentados e pensionistas vinculados ao INSS receberão metade do 13º salário entre o final de agosto e o início de setembro. Uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro torna a ação obrigatória. O anúncio ocorreu no início da noite desta segunda-feira (5). Ao todo, cerca de 30 milhões de pessoas deverão ser beneficiadas, gerando uma injeção de R$ 21 bilhões na economia, de acordo com dados oficiais do governo. 



Apesar da antecipação já ser adotada nos últimos anos, não havia uma lei que obrigasse o Planalto a seguir a regra. Até então, o presidente deveria editar um decreto anualmente. 



— É uma política de Estado para que o aposentado possa ter previsibilidade no futuro e possa se programar e ter garantia legal de receber todo mês de agosto — destacou o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, em entrevista no Palácio do Planalto. 



A medida provisória passa a valer no momento em que é editada. A previsão é de que seja publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (6). Na sequência, o Congresso terá até quatro meses para aprovar a proposta e transformá-la em lei. 



Como vai funcionar? 

O pagamento será incorporado no pagamento da pensão ou aposentadoria. Isto é, o beneficiário irá receber o valor mensal entre o final de agosto e o início de setembro, respeitando o calendário dos outros meses, acrescido de metade do 13º salário. 



Quem é beneficiado? 

Terão direito os aposentados do INSS, quem recebe pensão por morte, além de beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. 

 

Fonte: GaúchaZH