Em decisão de primeiro grau, Justiça cassa mandato de vereador

Sentença contra Júlio César Paglia ainda impõe multa no valor de R$ 10,6 mil e inelegibilidade por oito anos


Por Catanduvas Online

13/03/2018 15:49



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A Justiça de Ponte Serrada cassou o mandato do vereador Júlio César Paglia pelo crime de compra de votos cometido durante a eleição municipal de 2016. A sentença foi proferida nesta segunda-feira, dia 12, pelo juiz Luciano Fernandes da Silva. A decisão é passível de recurso.

 

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, “o candidato ofereceu quantia em dinheiro a um eleitor e prometeu vantagem indevida a outro, tudo com o fim de obter voto. Diante desses fatos, requereu a condenação do representado ao pagamento de multa e à cassação do seu diploma”, descreve a sentença.

 

Ainda segundo a denúncia, o candidato na época teria oferecido R$ 300 em troca do voto de um eleitor. Também conforme o Ministério Público, uma ajuda a outro eleitor que estava com o filho internado em um hospital em Concórdia ainda teria sido oferecida em troca de voto, mas não cumprida, o que teria motivado a pessoa a denunciar o caso.

 

Uma multa no valor de R$ 10,6 mil também foi aplicada contra o vereador. “Além da multa e da cassação do diploma, declaro o representado inelegível, para qualquer cargo, pelo prazo de oito anos, a contar das eleições municipais de 2016”, escreveu no final da sentença o juiz Luciano Fernandes da Silva.

 

Em teste, Júlio poderá continuar exercendo o cargo enquanto recorre da decisão em uma instância superior do Judiciário. O vereador foi eleito em 2016 para o primeiro mandato ao receber 644 votos, sendo inclusive o mais votado do município. O Oeste Mais entrou em contato com Júlio, que disse ainda não ter sido comunicado oficialmente da decisão. Ele afirmou que só vai se pronunciar depois de se inteirar sobre o caso.

 

Oeste Mais