Um acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi assinado nesta segunda-feira, 18, em Brasília. O termo, que garante a reciprocidade de acesso a informações e dados das duas instituições, foi assinado pelo ministro e presidente do TSE, Gilmar Mendes, o presidente e desembargador do TRE/SC, Antonio do Rêgo Monteiro, e o secretário de Articulação Nacional, Acélio Casagrande.

O termo assinado visa viabilizar ao TSE o acesso aos dados mantidos em registro pelo Estado, através da emissão d​o​ Registro de Identidade Civil (RIC) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, o TSE irá conceder ao Estado acesso a serviços ofertados pelos eleitores e de consulta à lista de validação e coincidências biométricas. â€‹â€‹Para Acélio Casagrande, representando o Governo do Estado, o acordo contribuirá para um avanço significativo às eleições â€‹catarinenses​.

“O nosso Estado já é referência no Brasil pelo trabalho de â€‹â€‹recadastramento biométrico realizado nos últimos anos. Nós do Governo do Estado estaremos disponíveis a fim de ajudarmos o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, portanto, colocaremos o nosso corpo técnico à disposição para que a nossa população seja toda â€‹recadastrada. Assim, teremos uma eleição ainda mais segura, ágil e eficaz”, frisa.

Os dados dos eleitores, de acordo com o termo assinado, serão manuseados pelo TSE e pelo Estado com a finalidade de incrementar e qualificar o cadastro dos votantes, resguardando as informações em sigilo. Segundo o​ presidente e​ desembargador do TRE/SC, Antonio do Rêgo Monteiro, 52% do eleitorado catarinense está â€‹re​cadastrado biometricamente. “O objetivo é alcançar no próximo ano 5 milhões de eleitores â€‹recadastrados no Estado. Estamos com boas práticas eleitorais para tornar â€‹os pleitos​ cada vez mais democrátic​o​s”, afirma Monteiro.

Após a assinatura do acordo de cooperação, o ministro Gilmar Mendes destacou que os termos assinados com os Estados garantem eleições mais seguras e eficazes, sendo que pouco mais de 70 milhões de pessoas â€‹já ​realizaram o seu â€‹re​cadastramento biométrico, o que representa pouco mais da metade dos eleitores brasileiros. “Se não for a mais, temos uma das eleições mais â€‹â€‹céleres do mundo, com uma apuração segura e em poucas horas. Esta assinatura é um passo importante para conseguirmos a biometrização â€‹completa em Santa Catarina”, comenta.