O Tribunal do Júri da Comarca de Catanduvas condenou, em sessão de julgamento realizada nesta sexta-feira (07/07), Marcos Adriano Rodrigues Batista (21), à pena de 16 anos de prisão em regime fechado, pelo assassinato da ex-mulher Kelly Bandeira do Amaral (25), a facadas em setembro de 2015 no Loteamento Cardoso em Catanduvas e também pelo crime de furto.

O Juiz José Adilson Bittencourt Junior proferiu a sentença por volta das 18h com Tribunal do Júri lotado por familiares e amigos da vítima.O réu foi condenado pelo crime de homicídio qualificado pela utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima e pelo feminicídio, em virtude da condição do sexo feminino da vítima envolvendo violência doméstica. 

O juiz enfatizou que a justiça está atenta a casos de violência doméstica (Lei Maria da Penha), e também casos de estupro de crianças e adolescentes na Comarca, ressaltando o Disque Denúncia, um serviço para registrar queixas e direcioná-las aos órgãos competentes para investigação, como as polícias e o Ministério Público, também com orientações e esclarecendo dúvidas, tudo de forma sigilosa e segura.

               

O feminicídio, como circunstância qualificadora do crime de homicídio, foi inserido no Código Penal Brasileiro pela Lei n. 13.104, de 9 de março de 2015, publicada a partir de uma recomendação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Violência contra a Mulher. Esta foi à segunda condenação por feminicídio da Comarca de Catanduvas somente este ano.

O Promotor de Justiça Flávio Fonseca Hoff atuou pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) perante o Tribunal do Júri acompanhado da Assistente de acusação Maria Helena Cerino.  

Conforme o promotor o autor contou com duas atenuantes, o caso de ser réu confesso e ser menor de 21 anos quando cometeu o crime. Ainda cabe recurso por parte do Ministério Público.

A família da vítima acompanhou de perto todo julgamento: “Nenhuma sentença será suficiente para que ele pague pelo crime que cometeu eu  espero e creio na justiça divina, porque minha filha não volta mais”, desabafou a mãe.

               

Um aparato policial foi montado desde o inicio da manhã, cerca de 20 policiais do PPT, DEAP E PM, estiveram no local para garantir o bom andamento dos trabalhos, inibindo possíveis tumultos ou protestos no tribunal.

               

O crime aconteceu por volta das 7 horas da manhã quando os irmãos da vítima teriam saído para trabalhar, em seguida ele abordou a mulher que estava no banheiro da casa pelas costas, desferindo 21 facadas, conforme apontou laudo pericial.

Vítima e autor eram funcionários de uma madeireira, o autor disse que ciúmes teria sido a motivação do crime.

O júri teve início ás 9h no Fórum da Comarca de Catanduvas.

                

               

              

              

              

               

 

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