Casos de estupro são registrados todos os dias. As histórias apesar de marcantes na vida de tantas pessoas sejam crianças ou mulheres, tornaram-se invisíveis aos olhos da sociedade. E provavelmente nunca serão contadas e ouvidas, mesmo que a estatística oficial denuncie um caso de estupro à cada 11 minutos no Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“Maria”, 35, só descobriu que era vítima de violência sexual do marido quando o filho dela, cansado de ver a mãe apanhar, chamou a polícia. “Só na delegacia descobri que era estuprada.” Ela achava que era sua obrigação como esposa ceder. Não era e não é.

Um caso semelhante foi registrado na Delegacia de Catanduvas no último final de semana por uma senhora idosa de 69 anos de idade.Ela contou que o marido de 74 a obrigou a ter relação sexual com ele, mesmo sabendo que a esposa havia passado por uma cirurgia delicada. A denúncia está sendo investigada pela Polícia Civil.

O Código Penal Brasileiro descreve estupro como ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Se essas palavras forem difíceis de entender, podem ser compreendidas assim: se o contato sexual, com penetração genital ou não, não tem consentimento de ambas as partes, é estupro.

E isso se a vítima for maior de 14 anos. Com menos que isso, não há nem que se falar em permissão ou em “relação consensual”. É estupro e ponto. E o nome correto é estupro de vulnerável. Nesse grupo, entram também vítimas que por enfermidade ou deficiência ou qualquer outro motivo não tenham discernimento para a prática e, por isso, não possam oferecer resistência. Ou seja, dizer que a vítima estava bêbada não é desculpa para se permitir ter qualquer contato sexual com ela. É crime.

A denúncia é um importante instrumento de intervenção da sociedade no sentido de coibir a prática do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. O Disque 100 funciona diariamente, das 8 às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. Qualquer pessoa pode utilizar o serviço – adultos, crianças e adolescentes – e é garantido o anonimato.

Para denunciar, você também pode entrar em contato com:

• Polícia Militar – 190
• Polícia Rodoviária Federal – 191
• Delegacias especializadas ou comuns
• Disque denúncias locais
• Delegacias de Polícia
• Polícia Federal