O Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento Regional de Joaçaba, celebrou Termo de Colaboração com as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de Água Doce, Capinzal, Catanduvas, Jaborá, Joaçaba e Vargem Bonita nesta segunda-feira, 27. Os documentos foram assinados pelo secretário executivo Rafael Laske e os presidentes das entidades.

As seis Apaes da Regional de Joaçaba, que juntas atendem aproximadamente 435 alunos, vão receber mais de R$ 530 mil em 2017, por meio do Fundo Social. “Os recursos serão destinados à manutenção das atividades e desenvolvimento pedagógico e são importantes para a qualidade dos serviços”, ressalta Laske.

Os repasses são mensais e o montante é distribuído de acordo com critérios como o número de alunos, estabelecidos pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e pela Federação das Apaes de Santa Catarina.

Fundo Social

O Fundo Social é financiado com a colaboração de pessoas jurídicas que podem contribuir com até 6% do valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) mensal devido. 

A maior parte do Fundo, 5%, é destinado para financiar programas e ações de desenvolvimento, geração de emprego e renda, inclusão e promoção social, no campo e nas cidades, inclusive nos setores da cultura, esporte e turismo. O restante, 1%, é reservado para as ações desenvolvidas pelas Apaes.

Valores previstos para 2017:

Apae Água Doce (46 alunos) – R$ 59,7 mil

Apae Capinzal (130 alunos) – R$ 158,1 mil

Apae Catanduvas (41 alunos) – R$ 54,4 mil

Apae Jaborá (37 alunos) - R$ 47,8 mil

Apae Joaçaba (150 alunos) – R$ 171,4 mil

Apae Vargem Bonita (31 alunos) – R$ 41,1 mil

APAE-CAPINZAL

APAE-ÁGUA DOCE

APAE-JABORÁ

APAE-JOAÇABA

Mayelli Hall