Consulta Pública sobre Projeto de Lei que proíbe consumo de bebidas alcoólicas em via

Projeto passará por readequações e novamente vai entrar em votação


Por Catanduvas Online

30/11/-0001 00:00



img


Projeto que proíbe o consumo de bebidas alcóolicas em vias públicas foi criado pelas vereadoras Cheila Adriana Guerra (PMDB) e Salete Ribeiro (PR) há 02 anos, mas, somente entrou para estudo nas comissões no mês de fevereiro de 2016, onde os vereadores tiveram cerca de três semanas para estudar o projeto e apresentar alterações necessárias, emendas ou artigos que fossem pertinentes, entrando em votação no dia 14 de março na Casa Legislativa onde dividiu opiniões.

Sendo assim o Projeto não foi votado e alguns vereadores sugeriram para que fosse realizada uma Consulta de opinião Pública que foi realizada na noite de ontem quarta-feira (20).

Representantes de Movimentos Pastorais e lideranças religiosas bem como professores enfatizaram a importância do Projeto para a formação das crianças e jovens do município, destacando que o álcool sendo uma droga lícita é a porta de entrada para as drogas ilícitas que desolam e atingem famílias de todas as classes sociais. Todos os envolvidos deixaram claro que estão preocupados com o futuro das crianças e jovens e que essa é uma das medidas de prevenção necessária, junto com outros projetos e atividades que poderão ser desenvolvidos no município.

Os vereadores Odair Gabrielli, Márcio de Lucca, Salete Ribeiro e Cheila Guerra expuseram seus pontos de vista à cerca do Projeto, pontos negativos e positivos e alguns quesitos ou artigos que devem ser melhor elaborados para que não haja divergência ou ineficiência na Lei.

Ficou definido que o Projeto será reestruturado e vai passar por readequações para que tenha parecer legal favorável, visto que, Lei semelhante já funciona muito bem em outras cidades do Brasil inclusive em diversas do estado de Santa Catarina.

O Projeto de Lei tem por objetivo a diminuição dos atos ilícitos decorrentes do uso de bebidas alcoólicas, tornando os locais públicos ambientes familiares, dando à população catanduvense a liberdade de sair de suas casas sem qualquer receio de presenciar brigas, algazarras ou desordens em decorrências do consumo de bebidas alcoólicas em Vias públicas. 

O Sargento da Polícia Militar Adalberto Dias de Oliveira ressaltou ao Catanduvas Online  que o Projeto de Lei está em consonância com anseios da Segurança Pública, isso porque, quando temos ambientes públicos tranquilos, temos a presença da família e de diversas pessoas, fortalecendo sobremaneira a vigilância natural, o que por consequência tende a diminuir índices de violência e criminalidade. 

A Consulta Pública aconteceu no Clube Sharuc e toda comunidade foi convidada a participar.