Operação nacional mira postos por suspeita de aumento abusivo no preço dos combustíveis
Uma operação conjunta liderada pela Polícia Federal foi deflagrada nesta sexta-feira (27) em 11 estados e no Distrito Federal para investigar possíveis aumentos irregulares nos preços dos combustíveis.
A ação, denominada Operação Vem Diesel, conta com a participação da Secretaria Nacional do Consumidor, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e de Procons estaduais. O objetivo é identificar práticas como elevação injustificada de preços e acordos entre concorrentes para controle de mercado.
Segundo a Polícia Federal, a fiscalização também busca apurar possíveis condutas abusivas que causem prejuízos aos consumidores. Caso sejam identificadas irregularidades com indícios de crimes contra a ordem econômica, tributária ou relações de consumo, os casos serão encaminhados para investigação.
Um balanço divulgado pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia aponta que, desde o dia 9 de março, já foram fiscalizados 3.181 postos de combustíveis e 236 distribuidoras em todo o país. Além disso, 342 agentes regulados pela ANP passaram por inspeção, incluindo 78 distribuidoras.
Durante as fiscalizações, a ANP registrou 16 autos de infração por indícios de preços abusivos. Em um dos casos, foi identificado aumento de até 277% na margem de lucro do diesel.
De acordo com a Senacon, empresas como Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia foram autuadas e responderão a processos administrativos.
As empresas citadas ainda podem se manifestar sobre as investigações.
Fonte: Agência Brasil

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