ANP amplia monitoramento de gasolina e diesel para evitar falta no país
Fonte da imagem: Governo Federal
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou nesta quarta-feira (19) novas medidas para acompanhar mais de perto o mercado de gasolina e diesel no Brasil. O objetivo é evitar problemas de abastecimento diante do cenário internacional.
Segundo a ANP, não há, neste momento, risco de falta de combustíveis no país.
O que muda com as novas medidas
A principal ação é a declaração de “sobreaviso” no abastecimento. Com isso, empresas do setor passam a ter que informar regularmente à ANP dados sobre estoques e importações de combustíveis.
Entre as empresas envolvidas estão:
- Produtores, como a Petrobras e refinarias
- Grandes distribuidoras
- Empresas que importam combustíveis
A medida permite que a ANP acompanhe a situação em tempo real e tome decisões rápidas, se necessário.
Estoques temporariamente flexibilizados
A ANP também autorizou, de forma excepcional, que empresas reduzam os estoques mínimos obrigatórios de gasolina e diesel até 30 de abril de 2026.
Na prática, isso permite que mais combustível seja disponibilizado diretamente ao mercado, facilitando o abastecimento.
Petrobras será acionada
A agência informou que vai notificar a Petrobras para que disponibilize combustíveis que deixaram de ser ofertados em leilões cancelados recentemente.
A empresa também deverá fornecer informações detalhadas sobre importações, preços e prazos de entrega.
Fiscalização de preços
A ANP alertou empresas do setor sobre a proibição de práticas abusivas, como aumento injustificado de preços ou recusa no fornecimento de combustíveis. Caso isso ocorra, as empresas podem ser responsabilizadas.
Situação será acompanhada
Além disso, a ANP vai encaminhar um relatório ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que poderá avaliar possíveis impactos na concorrência.
A orientação da agência é de que o mercado seguirá sendo monitorado continuamente para garantir o abastecimento em todo o país.
Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP

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