Fonte da imagem: Governo Federal 

 

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou nesta quarta-feira (19) novas medidas para acompanhar mais de perto o mercado de gasolina e diesel no Brasil. O objetivo é evitar problemas de abastecimento diante do cenário internacional.

 

Segundo a ANP, não há, neste momento, risco de falta de combustíveis no país.

 

O que muda com as novas medidas

 

A principal ação é a declaração de “sobreaviso” no abastecimento. Com isso, empresas do setor passam a ter que informar regularmente à ANP dados sobre estoques e importações de combustíveis.

 

Entre as empresas envolvidas estão:

 

- Produtores, como a Petrobras e refinarias

- Grandes distribuidoras

- Empresas que importam combustíveis

 

A medida permite que a ANP acompanhe a situação em tempo real e tome decisões rápidas, se necessário.

 

Estoques temporariamente flexibilizados

 

A ANP também autorizou, de forma excepcional, que empresas reduzam os estoques mínimos obrigatórios de gasolina e diesel até 30 de abril de 2026.

 

Na prática, isso permite que mais combustível seja disponibilizado diretamente ao mercado, facilitando o abastecimento.

 

Petrobras será acionada

 

A agência informou que vai notificar a Petrobras para que disponibilize combustíveis que deixaram de ser ofertados em leilões cancelados recentemente.

 

A empresa também deverá fornecer informações detalhadas sobre importações, preços e prazos de entrega.

 

Fiscalização de preços

 

A ANP alertou empresas do setor sobre a proibição de práticas abusivas, como aumento injustificado de preços ou recusa no fornecimento de combustíveis. Caso isso ocorra, as empresas podem ser responsabilizadas.

 

Situação será acompanhada

 

Além disso, a ANP vai encaminhar um relatório ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que poderá avaliar possíveis impactos na concorrência.

 

A orientação da agência é de que o mercado seguirá sendo monitorado continuamente para garantir o abastecimento em todo o país.

 

 

Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP