Senado aprova projeto que amplia licença-paternidade para até 20 dias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade para até 20 dias. O texto segue agora para sanção do presidente da República.
A proposta tramita no Congresso Nacional desde 2007, quando foi apresentada pela ex-senadora Patrícia Saboya. No Senado, a relatoria ficou com a senadora Ana Paula Lobato.
O projeto também institui o salário-paternidade como benefício previdenciário e prevê a possibilidade de divisão do período de licença, conforme regulamentação.
Implementação gradual
De acordo com o texto aprovado, a ampliação ocorrerá de forma escalonada:
- 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei;
- 15 dias no terceiro ano;
- 20 dias a partir do quarto ano.
A proposta prevê ainda estabilidade no emprego durante o período de licença, nos termos que deverão ser definidos na regulamentação.
O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado, sob relatoria do deputado Pedro Campos.
Fonte: Oeste Mais

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