O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade para até 20 dias. O texto segue agora para sanção do presidente da República.

 

A proposta tramita no Congresso Nacional desde 2007, quando foi apresentada pela ex-senadora Patrícia Saboya. No Senado, a relatoria ficou com a senadora Ana Paula Lobato.

 

O projeto também institui o salário-paternidade como benefício previdenciário e prevê a possibilidade de divisão do período de licença, conforme regulamentação.

 

Implementação gradual

 

De acordo com o texto aprovado, a ampliação ocorrerá de forma escalonada:

 

- 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei;

- 15 dias no terceiro ano;

- 20 dias a partir do quarto ano.

 

A proposta prevê ainda estabilidade no emprego durante o período de licença, nos termos que deverão ser definidos na regulamentação.

 

O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado, sob relatoria do deputado Pedro Campos. 

 

 

Fonte: Oeste Mais