Em vídeo publicado nas redes sociais, o desembargador aposentado Sebastião Coelho e o representante da União Brasileira dos Caminhoneiros, Chicão Caminhoneiro, informaram que pretendem protocolar uma ação para dar respaldo jurídico à paralisação nacional anunciada pela categoria para esta quinta-feira (4/12). De acordo com Chicão, o objetivo é formalizar o movimento e assegurar que ele ocorra dentro dos parâmetros legais.

 

Sebastião Coelho afirmou que acompanhará o processo oferecendo apoio jurídico. Segundo ele, o acompanhamento será mantido durante todas as etapas do movimento, que, conforme representantes da categoria, não tem caráter partidário e busca discutir melhorias para o setor.

 

Entre as reivindicações mencionadas estão a estabilidade contratual dos caminhoneiros, o cumprimento da legislação vigente, a revisão do Marco Regulatório do Transporte de Cargas e a criação de aposentadoria especial após 25 anos de atividade comprovada.

 

Em suas redes sociais, o ex-magistrado mencionou orientações gerais sobre como a paralisação deveria ocorrer e afirmou que serviços essenciais, como bombeiros, hospitais e ambulâncias, não deveriam ser interrompidos.

 

A possibilidade de novas paralisações da categoria remete à greve de caminhoneiros registrada em 2018, quando o movimento durou dez dias e provocou desabastecimento em diversas regiões do país. Na ocasião, o protesto terminou após parte das reivindicações terem sido atendidas pelo governo federal.

 

 

Fonte: Metropoles