Fiscalização em supermercado de Blumenau apreende mais de 100 produtos vencidos
Procon orienta o que fazer ao encontrar item alimentício fora do prazo de validade.
O Procon de Santa Catarina atendeu a uma denúncia e realizou, na semana passada, uma fiscalização em um supermercado de Blumenau, no Vale do Itajaí. A ação flagrou diversos produtos vencidos à venda. No total, conforme o órgão, foram encontrados 119 itens de 19 produtos com a validade expirada.
Entre os itens estavam pão de alho, composto lácteo, biscoito, achocolatado, bebida alcoólica, água com gás, mortadela, pão de mel, macarrão e ração. Alguns tinham com data de validade em abril deste ano.
Um auto de infração ao fornecedor foi aplicado pelo Procon e o estabelecimento responderá ao processo administrativo.
Alimento vencido = produto de graça
De acordo com o Procon, o consumidor catarinense que encontrar um produto alimentício fora do prazo de validade à venda pode ganhar gratuitamente outro item similar, segundo a Lei estadual Nº 17.132/2017.
Quem constatar o produto vencido deve fazer a reclamação antes da compra para poder ganhar outra mercadoria idêntica. Contudo, o consumidor tem direito apenas a um único produto igual, mesmo se houver vários vencidos expostos nas gôndolas.
Por exemplo: se houver cinco pacotes de granola e três biscoitos vencidos em algum supermercado, o consumidor que os identificar ganha um pacote de granola e um biscoito.
Se o fornecedor não tiver o mesmo produto para oferecer, deve ser dado um item parecido ou de mesmo valor, à escolha do cliente. Além disso, mercados e supermercados catarinenses devem disponibilizar cartazes ou deixar expostas informações sobre esta lei.
A iniciativa estadual vale apenas para quem observar os produtos vencidos antes da compra. No entanto, o Código de Defesa do Consumidor afirma que o consumidor que comprar produto fora do prazo de validade tem direito à restituição do valor pago ou a troca por um produto idêntico, como preferir.
Caso o estabelecimento se recuse a cumprir a norma, acione o Procon SC através do Telefone 151 (ligação gratuita, apenas para orientações), WhatsApp – Zap Denúncia (48) 3665-9057 ou Site do Procon clicando aqui.
Oeste Mais

Últimas notÃcias
AVISO DE PAUTA: governador Jorginho Mello assina ordem de serviço para pavimentação da Rodovia dos Mineiros, em Urussanga
Primeiro perÃodo de matrÃculas para o ano letivo de 2027 na rede estadual de ensino de SC termina nesta sexta-feira, 20
Hospitais de SC recebem reconhecimento nacional por práticas de segurança do paciente
Semana de calor termina com chuva forte em Santa Catarina
Governo de Santa Catarina abre inscrições para mais de 26 mil vagas para cursos técnicos gratuitos da rede estadual