Na véspera do Dia dos Pais, durante uma audiência de conciliação, uma mulher de 53 anos teve, enfim, o direito à verdade biológica e à justiça reconhecidos. A confirmação espontânea do vínculo paterno ocorreu na comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense, na semana passada, encerrando uma espera que durou mais de cinco décadas.

 

Assim como a autora da ação, em 2024, segundo dados do Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), cerca de 460 crianças, em média, foram registradas diariamente no Brasil sem a identificação do pai. Com o reconhecimento, ainda que tardio, a moradora do Meio-Oeste catarinense passa a integrar outra estatística: terá seu registro de nascimento retificado, com o nome do pai incluído no documento.

 

De acordo com a 1ª Vara da comarca de Fraiburgo, onde o processo tramitou, decisões como essa podem abrir espaço para novos vínculos familiares. “O reconhecimento realizado representa não somente o encerramento de uma busca ou desejo pessoal, mas também o marco inicial de uma nova etapa na vida das partes envolvidas, mesmo que ambos contem com idade mais avançada”, destaca a unidade judicial.

 

No caso de Fraiburgo, a aceitação do genitor foi espontânea, sem a necessidade de exame de DNA. Em procedimentos administrativos e judiciais em que as partes comprovem hipossuficiência financeira, o teste pode ser realizado gratuitamente por meio do Programa DNA em Audiência (Prodnasc), iniciativa presente em todas as comarcas catarinenses há 17 anos.

 

 

Caco da Rosa