(Foto: Imagem ilustrativa)

 

Uma moradora de um município da Comarca de Curitibanos foi vítima de abuso sexual dentro de uma ambulância enquanto era levada ao hospital, após sofrer uma crise convulsiva no dia 8 de setembro de 2024. O crime foi cometido pelo técnico de enfermagem que deveria assisti-la, mas aproveitou-se de sua condição debilitada para tocar suas partes íntimas. Sob efeito de sedativos, a mulher não conseguiu reagir no momento, mas registrou um boletim de ocorrência assim que se recuperou.

 

O agressor foi preso na época e tornou-se réu em uma ação penal movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Agora, ele foi condenado a 12 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável, conforme denúncia da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos. A pena foi agravada pelo fato de o acusado ter se aproveitado da função profissional para violar a paciente, conforme prevê o Código Penal brasileiro (art. 61, inciso II, alínea "g").

 

A vítima ainda realiza tratamento terapêutico para superar o trauma. Em depoimento, relatou que estava consciente e via o técnico cometendo os abusos, mas não conseguia reagir devido à paralisia causada pela medicação. A investigação também apontou que o condenado deveria estar dirigindo a ambulância, mas convenceu uma colega a trocar de função para poder ficar sozinho com a paciente na parte traseira do veículo.

 

O Promotor de Justiça Renato Maia de Faria ressaltou a importância da condenação. “Os crimes sexuais praticados em contextos de vulnerabilidade merecem uma resposta firme. Nossa missão é combater a impunidade e garantir o respeito à dignidade da pessoa humana", afirmou.

 

A sentença destacou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que, em crimes contra a liberdade sexual, especialmente quando cometidos de forma clandestina, a palavra da vítima tem peso fundamental, sobretudo quando corroborada por outras provas.

 

O técnico de enfermagem foi condenado em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade. Além disso, ele responde a outro processo por crime semelhante na Serra Catarinense, onde teria abusado de uma paciente dentro de um hospital, também sob efeito de sedativos. Esse caso segue sob segredo de justiça.

 

 

Fonte: Caco da Rosa