Câmara autoriza a cobrança de contribuição de melhoria

Um vereador votou contra o projeto por entender que a rua não pertence ao morador


Por Catanduvas Online

09/03/2022 13:04



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A Câmara de vereadores de Catanduvas aprovou na noite de segunda-feira (07/03) o Projeto de Lei nº 204/2022 que autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras públicas de pavimentação asfáltica. As obras serão executadas na Rua da Pátria, no trecho entre a Avenida Coronel Rupp e a Rua Júlio de Castilhos.

 

O projeto foi aprovado por maioria absoluta. O único voto contrário foi o do vereador André (Deco) Atz que se justificou dizendo que seu voto foi contrário, porque, segundo ele, a rua não pertence ao morador e que para a manutenção/pavimentação da rua ele já paga muitos impostos. Deco ainda disse que a “valorização do imóvel”, dita no projeto, é vaga e citou que muitos munícipios já deixaram de fazer uso dessa lei.

 


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Assessoria de Imprensa