Sessão de instalação do tribunal de julgamento, em 30 de outubro — Foto: Bruno Collaço/Agência AL/Divulgação

 

O Tribunal de Julgamento, composto por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais, analisa nesta sexta-feira (26) o relatório referente ao segundo pedido de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL). A denúncia está relacionada à compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões com dispensa de licitação, feita no início da pandemia da Covid-19.A sessão, que será virtual, está marcada para começar às 9h. 

 

O relatório do segundo pedido de impeachment, feito pela relatora, a desembargadora Rosane Wolff, será julgado pelo tribunal. Caso ela recomende que os integrantes aceitem a denúncia e o documento seja aprovado por pelo menos seis votos, o governador será afastado temporariamente do cargo e haverá um julgamento do caso.

 

Porém, se a relatora recomendar que a denúncia seja rejeitada ou os membros do tribunal votem para que o documento não seja aceito, o relatório é arquivado e o caso, encerrado, informou a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

 

Além da compra dos respiradores, o segundo pedido de impeachment também é motivado pela tentativa de contratação de um hospital de campanha em Itajaí em abril do ano passado. O governador anunciou o cancelamento da negociação um dia após a Justiça ter suspendido a contratação pela segunda vez.

 

Moisés chegou a ficar afastado por um mês no final do ano passado por causa do primeiro pedido de impeachment, relacionado ao aumento salarial dado aos procuradores do estado. Nesse período, Santa Catarina foi governada pela vice dele, Daniela Reinehr (sem partido).

 

Nesta sexta, a sessão de julgamento vai ocorrer por teleconferência, conforme determinação do presidente do tribunal de julgamento e também presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ricardo Roesler, por causa da pandemia da Covid-19. O decreto estadual em vigor proíbe eventos sociais.

 

Na terça (23), o deputado Ivan Naatz (PL) chegou a protocolar um pedido para que o processo fosse suspenso. Ele questionou a presença do deputado José Milton Scheffer (PP) no tribunal por ele ser da bancada de apoio de Moisés na Alesc. O pedido seguia em análise até a noite desta quinta (25).

 

Durante a discussão do relatório, se algum julgador considerar que é preciso mais esclarecimentos em relação ao voto da relatora, poderá ser concedida vista pelo de cinco dias. Se isso ocorrer, a votação é adiada para outra sessão, cuja data será marcada pelo presidente do tribunal.

 

Caso a denúncia seja aceita, a vice-governadora assume o cargo de Moisés enquanto ele ficar afastado. Se isso ocorrer, também haverá um julgamento do caso, por crime de responsabilidade, o que pode levar à perda definitiva do posto de governador, caso o político seja condenado.

 

Quem faz parte do tribunal de julgamento?

 

Compõem o tribunal de julgamento os desembargadores Luiz Antônio Fornerolli, Luiz Zanelato, Roberto Lucas Pacheco, Rosane Portela Wolff e Sônia Maria Schmidt e os deputados estaduais Fabiano da Luz (PT), José Milton Scheffer (PP), Laércio Schuster (PSB), Marcos Vieira (PSDB) e Valdir Cobalchini (MDB).

 

 

O que aconteceu com os respiradores?

 

Dos 200 respiradores, apenas 50 chegaram em Santa Catarina e foram confiscados pela Receita Federal por irregularidades nos documentos. Desses, 11 foram aprovados pelo Estado e estão sendo usados, mas nenhum em unidade de terapia intensiva, por não se enquadrarem dentro das exigências solicitadas. O governo ainda tenta notificar a empresa sobre rescisão da compra e ainda não recuperou todo o dinheiro pago a ela.

 

 

 

Fonte/G1SC