Ocorreu na noite de segunda-feira (14 de setembro) a última Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Catanduvas. A sessão ocorreu de maneira online, com cada vereador em sua respectiva residência. Na ocasião, três projetos entraram para estudos. O Projeto de Lei Complementar nº 60/2020, o Projeto de Lei nº 153/2020 e o Projeto de Lei nº 154/2020. 

 

- O PL nº 153/2020 dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021. 

 

- O PL nº 154/2020 autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município para o exercício de 2020.

 

- O PLC nº 060/2020 altera a Lei Complementar nº 125/2016 - Lei de Parcelamento, uso e ocupação do solo."

 

 

Assessoria