Câmara aprova projeto que autoriza cobrança de contribuição de melhoria em obra de urbanização


Por Catanduvas Online

23/07/2020 22:13



img


A Câmara de Vereadores de Catanduvas aprovou na noite de segunda-feira (20) o Projeto de Lei nº 148/2020 que autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da obra de urbanização. O projeto foi aprovado por maioria absoluta. Os vereadores Cristiano Begnini, Marcelo Bandeira, Monalisa Ruaro, Ângela de Morais da Cruz e Claire Haro Zuqui votaram a favor, enquanto os vereadores Ademir Spassini, André Atz e Odair Gabrielli votaram contra.

 

Pelo projeto, fica autorizada a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras públicas de pavimentação em paralelepípedos, compreendendo os serviços de drenagem, pavimentação da pista de rolamento, execução de meios-fios, sinalização e outros necessários à execução dos serviços de pavimentação. As obras serão executadas nas seguintes ruas:

 

- Rua Ângelo Guerra, no trecho entre a Rua Ipê e a Rua Nereu Ramos;

- Rua Costa e Silva, no trecho entre a Rua Santa Catarina e o fim da rua;

- Rua João Anísio Borges Guerreiro, no trecho entre a Rua da Paz e Rua Santa Catarina;

- Rua Irineu Bornhausen, no trecho entre a Rua Santa Catarina e o fim da rua;

- Rua Leonor Luiz Fochesatto, no trecho entre a Rua da Paz e a Rua Santa Catarina.

A justificativa dos votos dos vereadores, bem como o projeto na íntegra, podem ser encontrados no site da Câmara.

 


MEPITA ?>

 

Assessoria